Na última terça-feira, 05 de Maio de 2015, o Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência e o Diretor de Administração e Finanças, receberam integrantes da Diretoria da AGEPREV, para tratar das demandas de nossos associados. Em representação à associação, estiveram presentes Rodrigo Kenji Teixeira Seino, Bruno Costa Dias e Francine de Freitas Roewer.
Primeiramente, os representantes da AGEPREV compartilharam a preocupação com o já tradicional atraso no pagamento do primeiro trimestre da Bonificação por Resultados, posto que o procedimento quanto ao estabelecimento dos indicadores para o ano de 2015 ainda se encontra em trâmite, indicando que os atrasos poderão ser tão abusivos ou ainda maiores do que os havidos em anos anteriores.
Neste ponto, o Diretor-Presidente nos informou acerca da publicação no Diário Oficial do Estado em 01/05/2015 da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-8, de 29-4-2015, que estabelece à Administração Pública prazos prefixados para a apresentação e julgamento dos dados necessários ao pagamento do Bônus, o que evitaria retardamentos e daria maior segurança jurídica aos funcionários.
O cenário atual em relação à Bonificação por Resultados de 2015 é de que o processo contendo as propostas da autarquia para estabelecimento de indicadores encontra-se na Secretaria da Fazenda, para a sua devida apreciação. AGEPREV ressaltou que fará o devido acompanhamento, sendo que, caso se faça necessário, buscaremos os devidos esclarecimentos.
Em relação à reivindicação pela “Falta justificada sem prejuízo da remuneração”, a qual passou a ser tratada como “Faltas Abonadas”, o Diretor-Presidente em exercício nos informou que a minuta da portaria que estabelece tal benefício já está pronta e que ainda esta semana enviará o documento à Consultoria Jurídica da Autarquia, a fim de obter o respaldo necessário à implementação da medida. Por não implicar em aumento de despesas, nem necessitar de autorização da Administração Direta, espera-se que o trâmite seja bastante rápido, e contamos com uma resposta concreta sobre este benefício já na próxima reunião mensal com o Diretor-Presidente.
Quanto ao Vale-alimentação, o Diretor-Presidente também nos passou confiança no sentido de sua rápida definição. Repetiu que o procedimento, embora seja mais complexo, encontra-se em estágio avançado, prestes a ser enviado à Consultoria Jurídica, com previsão de que isto ocorra na segunda quinzena deste mês de maio. Em razão de alterações na sistemática do estabelecimento deste benefício, nos foi informado que o processo interno original foi abandonado (SICORP nº 3769/2015), sendo que o mesmo foi substituído com as devidas alterações pelo processo SICORP nº 44841/2015. Em relação a este tema, os representantes da AGEPREV reiteram que, assim que for apresentada qualquer evolução, tal proposta será levada a conhecimento e eventual deliberação entre todos os associados.
Finalmente, tratou-se da situação atual do nosso atendimento, tanto na sede quanto nas regionais. Considerando que houve, de um lado, subtração de pessoal e, do outro, deslocamento de funcionários para aquela finalidade, a AGEPREV demonstrou preocupação em haver acúmulo de trabalho nos postos regionais e departamentos de origem, bem como no próprio atendimento, requerendo uma posição da presidência quanto aos planos para a equalização desta situação. O Diretor-Presidente em exercício demonstrou preocupação sobre o tema, principalmente pelas novas restrições impostas pelo Governo do Estado à realização de concurso público. Isso porque, afora o deslocamento de funcionários para o atendimento, a SPPREV conta atualmente com cargos de Analistas e Técnicos em Gestão Previdenciária vagos.
Como solução para a demanda, o Diretor-Presidente afirmou que insistirá na contratação de empresa terceirizada para a recepção e triagem dos documentos. Entretanto, após tal contratação se concretizar, dará prosseguimento ao projeto do atendimento híbrido, no qual Técnicos continuarão desempenhando atividades em tal área.
Questionamos se há previsão de realização de concurso público para o preenchimento das vagas existentes, sendo que nos foi informado que a SPPREV apresentou uma proposta à Secretaria da Fazenda com tal pleito, a qual foi rechaçada. O Diretor-Presidente em exercício ressaltou que irá contestar a negativa da realização do concurso público ainda para este ano, em que pese tenha reconhecido que haverá resistência na execução de tal medidas.
