Por provocação da AGEPREV, realizou-se em 16/07/2015 uma reunião extraordinária entre os representantes da AGEPREV Rodrigo Kenji Teixeira Seino, Bruno Palloni Costa Dias e Michelângelo Benassatto com o Diretor Presidente em exercício da SPPREV, José Roberto de Moraes, e o Diretor de Administração e Finanças da autarquia, Reinaldo dos Santos Lima.
Tal reunião foi provocada em razão das últimas notícias veiculadas na intranet acerca da Bonificação por Resultados e por não ter sido constatada a publicação do edital de licitação do Vale Alimentação.
Quanto ao Vale Alimentação, a administração da autarquia informou que por questões de atendimento a procedimentos necessários à conclusão do edital de licitação, houve um atraso em relação à previsão de publicação, a qual estava prevista para ocorrer até o dia 15 de julho, mas que tal edital poderá ser visualizado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (18/07/2015).
Em relação à Bonificação por Resultados, os representantes da AGEPREV destacaram sua preocupação e indignação com o andamento do processo referente à BR do exercício de 2015, fato que já vem sendo debatido desde o final do ano passado e que gerou maior descontentamento com a publicação do parecer elaborado pelo Serviço de Apoio à Bonificação por Resultados – SABR, o qual foi veiculado na intranet em 14/07/2015.
Foi ressaltado pela associação que, com a leitura do parecer mencionado, identificamos que todos os indicadores propostos pela SPPREV foram contundentemente não recomendados pelo SABR, além de ter sido efetuada a recomendação para a adoção apuração anual, ao contrário do praticado historicamente pela autarquia, que sempre teve metas trimestrais nos exercícios anteriores.
O Diretor Presidente em Exercício mencionou que também foi surpreendido com o teor do documento, enfatizando que os questionamentos efetuados foram rebatidos, mas que mesmo após as argumentações da autarquia, foi elaborado o parecer contrário às propostas formuladas pela SPPREV.
José Roberto disse que apresentará defesa em relação às não recomendações efetuadas, enfatizando que buscará a manutenção dos indicadores propostos, fazendo adequações, se necessárias, nas linhas de base e metas.
Questionamos o nosso estranhamento com o fato de que mesmo não tendo sido recomendada a proposta dos indicadores, houve o encaminhamento do processo à Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, com posterior trânsito à Comissão Intersecretarial, composta pelos Secretários da Casa Civil e de Governo.
A administração da SPPREV ressaltou que já foi acordado que antes de ocorrer este encaminhamento, o processo da Bonificação por Resultados virá à autarquia para que seja juntado aos autos a defesa em relação aos apontamentos do SABR, para que haja a devida apreciação.
Foi salientado que a análise por parte do SABR é opinativa e não decisória, sendo que por tal razão, mesmo com a não recomendação da aprovação do proposto, buscarão junto à Comissão Intersecretarial a aceitação dos indicadores originais.
A AGEPREV solicitou que além do parecer do Serviço de Apoio à Bonificação por Resultados, que também fossem veiculados os questionamentos prévios efetuados, bem como as argumentações da SPPREV. José Roberto informou que já tinha solicitado a divulgação de tais documentos, os quais foram constatados na intranet desde à tarde da mesma data (16/07/2015).
Além disso, como ocorreu anteriormente em situações semelhantes, pedimos que houvesse a convocação de todos os empregados da SPPREV, para que sejam esclarecidas as dúvidas existentes acerca da situação da Bonificação por Resultados. O Diretor Presidente concordou com tal pedido e informou que até a semana que vem (por volta de quarta ou quinta-feira), fará tal convocação.
Informamos que após estes esclarecimentos gerais por parte da autarquia, será convocada Assembleia para definição das medidas que serão adotadas pelo grupo de empregados em razão da situação atual.
Atenciosamente
AGEPREV
