Caros associados e empregados da SPPREV,
Segue resumo da Assembleia Geral realizada em 01 de Abril de 2016 às 14 horas, no auditório do edifício sede da São Paulo Previdência – SPPREV, a qual deliberou sobre:
2) Andamento da Pauta de Reivindicações / Acordo Coletivo 2015/2016 que está sendo negociada através do SISPESP junto a SPPREV;
Segue resumo da Assembleia Geral realizada em 01 de Abril de 2016 às 14 horas, no auditório do edifício sede da São Paulo Previdência – SPPREV, a qual deliberou sobre:
1) Pagamento do Bônus 2015 referente ao 4º trimestre e andamento do Bônus 2016:
Como já havia sido divulgado as informações na notícia sobre a Reunião mensal com o presidente, apenas foi esclarecido algumas dúvidas, sendo duas as mais relevantes:
a) Bônus 2015 - 4º trimestre, índice aprovado de 100% ao invés de 108,37, poderíamos questionar essa diminuição?
Seria possível, caso na Assembléia a maioria votasse a favor desse requerimento, porem haveria muito provavelmente o cancelamento do pagamento, para que o pedido fosse analisado pela Comissão Intersecretarial novamente, e não teríamos uma certeza de quando iriam fazer o pagamento, analisando essa possibilidade, e também o fato de que na lei está previsto que "não é uma obrigação" pagar alem dos 100%, acabou-se por manter como está e não fazer esse requerimento;
b) Bônus 2016, haverá o pagamento ao final do período de 1 ano?
Por enquanto não temos como ter certeza de nada, estaremos acompanhando as métricas e solicitando que seja reportado o andamento do processo, assim que houver mais informações estaremos repassando a todos.
Como já havia sido divulgado as informações na notícia sobre a Reunião mensal com o presidente, apenas foi esclarecido algumas dúvidas:
a) O documento já foi protocolado junto a SPPREV?
SIM, a documentação contendo todos os itens solicitados na Pauta de Reivindicação, para que sejam analisados e respondidos, foi protocolado junto a SPPREV. Estarei acompanhando e assim que for obtido as respostas a esse documento, irei questionar sobre o próximo passo a ser seguido e a respectiva data, fazendo a publicação dessas informações;
b) Como está o andamento do Acórdão SISPESP x Fazenda e SPPREV que tramita no STF?
O Acórdão SISPESP x Fazenda e SPPREV apelação n. 1016629-19.2013.8.26.0053_1, está aguardando vista de um dos ministros, pois resumidamente foi questionado se o deferimento do mesmo poderia gerar por exemplo uma improbidade Administrativa, entre outros, sendo assim só após essa vista, ele será novamente votado, e se ao final for deferido, conseguiremos o tão sonhado reajuste anual e quem sabe com muita sorte os retroativos e as indenizações preiteadas nesse processo.
c) Só aqueles filiados ao SISPESP terão direito ao que está sendo preiteido nesse Acórdão?
NÃO, com a ajuda de um colega que também é advogado, obtivemos acesso à todo o processo, sendo possível baixar a Inicial do Processo, a qual informa quem são os beneficiados do mesmo:
" 1.Trata-se de ação sob o rito ordinário objetivando o resguardo dos direitos de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, sejam eles ativos,
inativos ou pensionistas.
... o Autor assegure à toda sua categoria representada o direito aos reajustes dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Estado de São Paulo, conforme constitucionalmente previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e, caso não entenda por atribuir índice já
existente, que converta a ausência do reajuste em indenização a favor dos ora representados pelo Sindicato Autor..."
Ou seja, não é necessário afiliar-se ao SISPESP apenas por esse motivo, a única diferença, é que se houver o pagamento de indenizações, está será automática para os afiliados, os não afiliados terão que entrar com o pedido referente as indenizações junto a seus advogados. Porém o nosso colega arrisca dizer que dificilmente o STF irá aprovar as indenizações e até mesmo arrisca que nem irá aprovar o pagamento referentes aos reajustes dos anos anteriores (decisão Ex tunc), proferindo apenas que a partir da data da decisão seja pago o reajuste anual (decisão Ex nunc). Torçamos para que essa previsão não ocorra.
Obs.: Estarei publicando em separado as informações completas do pedido Inicial e do processo que está em andamento.
3) Convocação para eleição da nova Diretoria da AGEPREV-SP;
Foi informado a necessidade de elegermos uma nova diretoria para dar continuidade aos trabalhos da AGEPREV-SP, lembrando que no momento apenas o Bruno José Patrussi eleito como Presidente está atuando no sentido de não deixar os associados sem nenhuma representação junto a SPPREV nesse período.
Aos interessados favor entrar em contato através do e-mail: ageprev.sp@gmail.comObs.: Caso não haja interessados para constituir uma nova diretoria, a AGEPREV-SP terá que ser dissolvida, seguindo as normas de seu estatuto, ou seja, através de uma assembléia específica deverá ser votado tanto a dissolução quanto o destino dos valores arrecadados, o qual constitui o seu patrimônio, que de acordo com o estatuto deverá ser doado a uma entidade de mesmo fim.
4) Apresentação do Novo Estatuto da AGEPREV-SP;
Foi apenas comentado brevemente sobre algumas melhorias no sentido de facilitar os trabalhos e principalmente o processo de eleição, porem esse estatuto só entrará em vigor após a eleição da nova diretoria, a qual será realizada com base no estatuto atualmente em vigor.
Aqueles que não receberam uma cópia do estatuto vigente e do novo estatuto pelo e-mail cadastrado na AGEPREV-SP, por gentileza solicitá-lo via e-mail: ageprev.sp@gmail.com
Contamos com a colaboração de todos, pois unidos fazemos toda a diferença!
Atenciosamente,
AGEPREV-SP
AGEPREV-SP