Caros associados e empregados da SPPREV,
Informamos que em 04/08/2016, o delegado sindical e presidente da AGEPREV-SP representando os servidores da SPPREV Sr. Bruno José Patrussi, juntamente com Sr. Luis Roberto de Barros, se reuniram com o Diretor Presidente Sr. José Roberto de Moraes e com o Diretor de Administração e Finanças da autarquia, Sr. Reinaldo dos Santos Lima.
- Pauta de Reivindicações / Acordo coletivo 2015/2016:
O Diretor Presidente informou que Pauta de Reivindicações / Acordo coletivo 2015/2016, obteve a resposta da Consultoria Jurídica e foi encaminhada para Dra. Luciana Juliano advogada do SISPESP, ele não entrou em detalhes porém informou que todas as cláusulas foram indeferidas, ele acrescentou que em relação as cláusulas econômicas não há o que fazer, pois diferente do Metrô e CPTM que são sociedades de economia mista e por isso conseguem os reajustes anuais a SPPREV é uma Autarquia e não tem esses mesmos benefícios, lembrou que a Fundação Casa tentou esse ano o reajuste via TRT e o mesmo foi suspenso pelo TST em vista de que o Governo não pode vincular reajustes salariais a indexadores econômicos. Em relação as cláusulas sociais ele acredita que se o sindicato levá-las para o TRT, seja possível negociar algumas delas, pois se tratam de benefícios importantes para os empregados públicos da SPPREV.
- Reajuste Salarial 2017:
O Diretor Presidente informou que o Conselho da SPPREV poderá solicitar um reajuste no orçamento para 2017, pois eles possuem independência para isso, mas é necessário aguardar os trâmites por enquanto.
- Bônus 2016 - Situação atual:
O Diretor Presidente informou que aguarda a definição por parte do SABR e da Comissão Inter secretarial, dos índices a serem pagos, quanto à forma trimestral de pagamento ainda é uma incógnita pois depende da Secretaria da Fazenda, a qual utiliza esse formato, porém o pagamento sendo anual, o seu custo será repassado para o orçamento de 2017 o que seria mais interessante para o Governo de São Paulo.
- VR e VA serão reajustados respectivamente em 6,9% e 30%:
O Diretor Presidente informou que a partir de 02 de setembro de 2016 o VR passará de R$29,00 (R$638,00) para R$31,00 (R$682,00), reajuste de 6,9%, e no caso do VA ele passará de 326,00 para R$423,80, reajuste de 30%.
Ele também comentou que essa diferença de percentagem se deve ao fato de que o VA tem um custo menor do que o VR para a SPPREV, sendo assim ao invés de aumentar o VR para R$32,00, foi utilizado esse R$1,00 para reajustar um percentual mais significativo para o VA.
Para os otimistas e economistas, fizemos uma conta simples, e esse pequeno reajuste no VR e VA, significa mais ou menos o equivalente a 8,51% sobre o salário base do Técnico e 3,13% sobre o salário base do Analista, de qualquer forma não cobre nem mesmo a perda econômica acumulada no ano.
Finalizando a reunião, o Diretor Presidente confirmou que está mantida as reuniões mensais com a AGEPREV-SP e que as portas estão abertas os debates e negociações.
- FEDERAÇÃO x SISPESP X Dissídio Coletivo:
Infelizmente a promessa feita pela Federação dos Sindicatos - FESSP-ESP, de que o SISPESP desse entrada dia 01 de Julho de 2016 no processo de Dissídio Coletivo via TRT não foi cumprida e não respondida via e-mail, posteriormente através de algumas tentativas foi possível o contato telefônico com o Sr. Paulo Carvalho Castelan o qual informou que dentro de alguns dias o SISPESP daria entrada no nosso processo, porém não quis estabelecer uma data, informando apenas que seria em breve;
Foi aguardado uns 10 dias e nada de contato da Federação ou SISPESP, enviado e-mails e não obtivemos respostas;
Realizado novo contato com o Sr. Paulo Carvalho Castelan, e surpreso por ainda não ter sido dado entrada no TRT, informou que iria entrar em contato novamente com o SISPESP;
Passado mais 10 dias sem nenhuma resposta tanto da Federação quanto do SISPESP, foi feito contato telefônico com o SISPESP e a resposta obtida foi que finalmente a SPPREV havia respondido a Pauta de reivindicações, porém a resposta foi encaminhada a Federação;
Realizado contato com a Federação e o SR. Paulo Carvalho Castelan informou que não tinha conhecimento dos detalhes, porém sabia que a Pauta havia sido negada e que agora resta apenas aguardar o Dissídio via TRT;
Novamente foi feito contato com o SISPESP e em conversa com a Dra. Luciana, ela esclareceu que houve a negativa por parte da Consultoria Jurídica da SPPREV e que devido ao uso do "Jurisdiques" ela preferiu não me enviar o documento para ser divulgado a todos os empregados, com o receio de haver desentendimentos. Questionado sobre os próximos passos ela informou que está sendo montado uma nova estratégia, para que seja evitado que o processo de Dissídio tenha o mesmo fim do realizado pela Fundação Casa, o qual foi deferido pelo TRT e suspenso pelo TST;
Um outro agravante é o fato da SPPREV recolher a contribuição Sindical diretamente para o Ministério do Trabalho e não ao SISPESP, com isso está sendo cogitado dar entrada no processo de dissídio primeiramente via Ministério do Trabalho para que seja realizado a convocação de Conciliação das partes, e não havendo um acordo, o processo iria para o TRT, o qual não poderia indeferir o pedido, com a justificativa de que o SISPESP não possui representatividade.
- AGEPREV-SP:
Enquanto aguardamos o SISPESP montar essa estratégia e finalmente dar entrada no Dissídio Coletivo, podemos em paralelo realizar nosso pleito diretamente a Casa Civil, onde até mesmo o Diretor Presidente Sr. José
Roberto de Moraes se diz confiante em que o Governo veja com bons olhos a nossa situação e que ofereça uma contraproposta ao nosso pedido de 26% de reajuste e até mesmo analise as demais propostas da pauta;
Porém vale lembrar que até o momento a contrapartida do Governo oferecida aos outros órgãos públicos foi em torno de 5,22% em vista do fato deles terem o VR e VA vinculados ao Dissídio Coletivo, o que já não ocorre no nosso caso, gerando assim uma expectativa de conseguirmos um percentual de reajuste mais condizente com nossa situação.
IMPORTANTE: Para dar andamento nesse processo é necessário que seja realizado o quanto antes a eleição da nova diretoria da AGEPREV-SP, caso contrário será necessário eleger no mínimo 3 representantes dos empregados da SPPREV através de uma Assembleia e posterior homologação junto ao TRT.
Caso haja dúvidas entrar em contato através do e-mail: ageprev.sp@gmail.com
Atenciosamente
AGEPREV-SP
