Reunião Mensal da AGEPREV-SP com a presidência da SPPREV – 30/06/2016

Caros associados e empregados da SPPREV,

Informamos que em 30/06/2016, o delegado sindical e presidente da AGEPREV-SP representando os servidores da SPPREV Sr. Bruno José Patrussi, juntamente com Sr. Samuel Batista Costa, se reuniram com o Diretor Presidente Sr. José Roberto de Moraes e com o Diretor de Administração e Finanças da autarquia, Sr. Reinaldo dos Santos Lima.

- Pauta de Reivindicações / Acordo coletivo 2015/2016:

O Diretor Presidente informou que já foi encaminhado para a Consultoria Jurídica os documentos de apoio enviados pela Dra. Luciana Juliano advogada do SISPESP, juntamente com a Pauta de Reivindicações / Acordo coletivo 2015/2016, porem até o momento ainda não havia uma previsão para a resposta final sobre todos os itens analisados, principalmente aqueles com fundamentos econômicos, dessa forma não sendo possível dar uma resposta definitiva.

O Diretor Presidente comentou que considerando a atual conjuntura econômica os servidores do Estado de São Paulo, podem se considerarem privilegiados por receberem seus salários em dia, enquanto outros estados estão pagando em atraso ou parcelados os pagamentos.

- Bônus 2016 - Situação atual:

O Diretor Presidente informou que houve um questionamento por parte do SABRE em relação as informações enviadas, porem já foi respondido e esclarecido todas as dúvidas, agora resta aguardar a definição dos critérios que serão utilizados para o pagamento do Bônus, incluindo a remota, porem possível, possibilidade de ainda ser pago de forma quadrimestral, mas considerando que o pagamento sendo anual, o seu custo será repassado para o orçamento de 2017 o que seria mais interessante para o Governo de São Paulo.

- Novos Concursos:

O Diretor Presidente informou que por enquanto está descartado qualquer possibilidade de abertura de concurso, mesmo considerando que o quadro está se reduzindo em vista da saída de alguns empregados, devido o fato da contratação de empregados concursados gerar um aumento na folha de pagamento e não haver uma possibilidade de redução posterior, sem que aja um processo longo e demorado.
Uma solução cogitada é a contratação de uma consultoria para a realização de alguns trabalhos mais críticos e urgentes, principalmente os relacionados a área jurídica, e posterior encerramento desse contrato quando não houver mais necessidade.  

- Oficio AGEPREV-SP nº 01/2016:
No dia 15 de Junho de 2016 em uma reunião com o Diretor de Administração e Finanças da autarquia, Sr. Reinaldo dos Santos Lima, foi apresentado um requerimento solicitando esclarecimento sobre algumas determinações ocorridas na DBS-GAP, relacionadas a Portaria 227/2014, o conteúdo completo juntamente com a resposta segue em anexo.
   

Finalizando a reunião, o Diretor Presidente confirmou que está mantida as reuniões mensais com a AGEPREV-SP e que as portas estão abertas os debates e negociações. 

FEDERAÇÃO x SISPESP 

- Reunião dia 17 de Junho de 2016 na Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP - ESP, onde estiveram presentes os participantes:

Representando a SPPREV:

Bruno José Patrussi

Mario Eizo Murakami

Michelângelo Benassatto

Murilo Marquez da Fonseca

Representando a FESSP_ESP:

Lineu Neves Mazano

Paulo Caravalho Catelan

Representando indiretamente o SISPESP:

Benedito Claudinei Carlos da Silva

Na reunião foi exposto todo o histórico de negociações entre o SISPESP e SPPREV que se iniciou em 14/10/2015 com a Assembléia Geral para dar início ao processo de Dissídio / Acordo Coletivo, com a aprovação da Pauta de Reivindicações 2015/2016;

Também foi exposto resumidamente o que foi debatido nas reuniões de conciliação para se chegar a um acordo junto com a SPPREV (27/11/2015, 05/02/2016 e 25/05/2016);

Foi enfatizado que desde a volta do recesso do TRT/SP em Fevereiro de 2016, estamos aguardando a entrada no TRT/SP do processo de Dissídio Coletivo da SPPREV por parte do SISPEP, que até o momento estão postergando esse ato enquanto ficam tentando indefinitivamente que a SPPREV por vontade própria firme algum tipo de acordo baseado na pauta de reivindicações de 2015/2016, a qual já havia sido indeferida pela SPPREV quando foi apresentada pela Associação dos Analista e Técnicos Gestores de Previdência do Estado de São Paulo - AGEPREV-SP como sendo um pedido administrativo;

Em relação a pauta de reivindicações 2015/2016 que já está em discussão desde 27/11/2015 quando foi protocolado pelo SISPESP e que foi novamente protocolada junto a SPPREV em 06/04/2016, no intuito de que o Diretor Presidente da SPPREV assine um acordo que seja favorável aos empregados, mesmo já estando ciente de que em diversas reuniões ele informou que não poderá assinar nenhum tipo de Acordo / Dissidio coletivo, essa documentação não está tramitando de forma normal, estando parada desde que foi protocolada e não recebemos por parte do SISPESP algum tipo de cobrança nesse processo, nos sentimos de certa forma abandonados nesse sentido.

Em vista de tudo que foi esclarecido durante nossa reunião e tendo em vista a nobre consideração do Sr. Lineu que se prontificou a cobrar pessoalmente junto ao SISPESP o andamento de nossas reivindicações e inclusive questionar o porquê ainda não foi dada a entrada no TRT/SP na forma de dissídio coletivo, como é de costume ser feito, e também do seu nobre apoio em questionar junto ao SISPESP reforçando o preito do Sr. Lineu, gostaria de agradecer em nome de todos os empregados da SPPREV.

Segue abaixo uma notícia retirada do próprio site do SISPESP onde informa que já entraram com o pedido de Dissídio junto ao TRT/SP da Fund. Procon SP, agora queremos ver o nosso pedido fazendo parte dessa notícia o mais rápido possível.

EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO ÚLTIMO NA VICE - PRESIDÊNCIA DO TRT/SP COM O DESEMBARGADOR  WILSON FERNANDES  SOBRE O PEDIDO DE DISSÍDIO COLETIVO , FICOU ACORDADO QUE OS AUTOS FICARÃO POR 30 DIAS  SOBRESTADOS , ISTO É, EM ESPERA, PARA QUE HAJA A TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO DOS ITENS PROPOSTOS COM A FUNDAÇÃO PROCON SP . APÓS ESTE PERÍODO , SERÁ NOTICIADO NOS AUTOS OS POSSÍVEIS ÍTENS QUE FORAM OU NÃO ACEITOS PELA FUNDAÇÃO.

O PERÍODO CONCEDIDO DE SOBRESTAMENTO , NÃO DÁ O DIREITO À DEFLAGRAR GREVE , HAJA VISTA QUE O PERÍODO DE 30 DIAS SÃO PARA NEGOCIAÇÃO DOS ITENS DA PAUTA REINVINDICATÓRIA , NÃO SENDO AUTORIZADA A  DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER MOVIMENTO GREVISTA .

A GREVE SÓ PODE SER  AUTORIZADA E DIRIGIDA  PELA DIRETORIA DO SISPESP, SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDA QUALQUER INSINUAÇÃO DE MOVIMENTO GREVISTA POR QUALQUER DELEGADO SINDICAL , BEM COMO QUALQUER NEGOCIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE ÍTEM , PODENDO HAVER A PRESENÇA DE DELEGADOS SINDICAIS

Conforme acordado em nossa reunião, ficou de ser repassado no próprio dia 17/06/2016 uma posição sobre nossa conversa, e caso não fosse possível na segunda dia 20/06/2016 já haveria algum tipo de informação.

Em 21 de junho de 2016 10:31, Bruno José Patrussi <bjpatrussi@gmail.com> escreveu:

Bom dia, Paulo

Agradecido pelo retorno, vamos aguardar até 30 de junho, porem se quiser já deixar tudo pronto para dar entrada no TRT/SP fique a vontade, pois vou considerar um milagre se a SPPREV responder essa pauta, em vista de que quando a AGEPREV-SP protocolou a mesma pauta em 2015 eles responderam em 20 dias, indeferindo todos os itens e principalmente aqueles que envolvem qualquer tipo de valor financeiro, já a mesma pauta que o SISPESP protocolou dia 04/04/2016, não foi respondida ainda e de acordo com diretor de finanças ainda iria enviar para a Consultoria Jurídica analisar, isso depois que eu pedi agilidade no dia 15/06/2016.

Atenciosamente,

Bruno José Patrussi 

Delegado Sindical - SISPESP

Presidente da AGEPREV-SP

Em 20 de junho de 2016 19:53, Paulo Carvalho Catelan <paulocatelan@uol.com.br> escreveu:

Enviado do meu iPhone

> Em 18 de jun de 2016, às 15:30, Paulo Carvalho Catelan <paulocatelan@uol.com.br> escreveu:
>
> Boa tarde Bruno, após a nossa reunião na sede da FEDERAÇÃO, fomos ao SISPESP e ficou acertado entre o Presidente-Grappeggia, o Vice-Presidente Lineu, o Secretário-geral Claudinei, a Secretária adjunta Neide, eu que sou Presidente do Conselho de Delegados Sindicais e tesoureiro-adjunto do SISPESP e a advogada Dra. Luciana, que o Diretor Presidente terá que responder até 30 de junho sobre as reivindicações. Não havendo resposta no prazo legal referido, o sindicato dará continuidade ao dissídio coletivo. Atenciosamente, Paulo Carvalho Catelan.
>
> Enviado do meu iPhone

No dia 01 de Julho de 2016, foi solicitado ao Sr. Paulo Carvalho Catelan o pedido de entrada de Dissídio Coletivo via TRT, conforme segue:

Bom dia, Paulo tudo bem?

Conforme acordado em 20 de Junho de 2016, solicito por gentileza que seja dada a entrada no pedido de Dissidio Coletivo para os empregados da SPPREV via TRT, em vista do fim do prazo legal dado ao Diretor Presidente para a resposta a pauta de reivindicações 2015/2016.

Na reunião mensal ocorrida ontem dia 30/06/2016 o Diretor Presidente da SPPREV informou que ainda não tem uma resposta para a pauta de reivindicações e que a mesma continua em análise pela Consultoria Jurídica da SPPREV juntamente com os documentos enviados pela Dra. Luciana, e no momento não tem como informar o prazo final para essa resposta.

Acrescentou ainda que devido a atual conjuntura não existe a possibilidade de aprovar qualquer tipo de reajuste, em vista da redução nas arrecadações do Governo  do Estado de São Paulo, não havendo orçamento e ainda enfatizou que os funcionários do Estado são privilegiados por receberem seus pagamentos em dia, o que já não ocorre em outros estados.

Fico no aguardo da data prevista para dar entrada no processo de Dissídio junto ao TRT, para que eu possa divulgar a todos os empregados da SPPREV.

Atenciosamente, 

Bruno José Patrussi 

Delegado Sindical - SISPESP

Presidente da AGEPREV-SP

Caso hajam dúvidas entrar em contato através do e-mail: ageprev.sp@gmail.com

Atenciosamente

AGEPREV-SP